sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Disciplina: Pensamento Político Brasileiro (2014.2)
Docente: Prof. Dr. José Henrique Artigas de Godoy
Programa
Objetivo: a disciplina visa refletir sobre a formação e consolidação do campo de pesquisas sobre o Pensamento Político Brasileiro detacando, especialmente, o debate que consolidou seus referenciais metodológicos desde a década de 1970 ao momento contemporâneo.
Bibliografia
aula 1 - Apresentação do curso
Aula 2
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco, cap. "A práxis liberal no Brasil", 1998.
Aula 3
LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação. In Holanda, Sérgio Buarque. História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 3ª ed., 2º vol., tomo III, 1985 [1978].
Aula 4
FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? São Paulo: Ática, cap. "Existe um pensamento político brasileiro?", [1994].
Aula 5
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 4ª ed., cap. 1, “As idéias fora do lugar”, pp.13-25, [1977]1992.
Aula 6
BRANDÃO, Gildo Marçal. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Aderaldo & Rothschild editores/Hucitec, parte I, cap. 1, “linhagens do pensamento político brasileiro”, pp. 21-68, [2007].
BRANDÃO, Gildo Marçal. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, cap. 4, “Idéias e intelectuais: modos de usar”, pp. 137-159, São Paulo, [2007]. 
Aula 7
IANNI, Octávio. Pensamento Social no Brasil. São Paulo: EDUSC/ANPOCS, cap. 3, “Tipos e mitos do pensamento brasileiro”, pp. 67-70, [2004].
IANNI, Octávio. Ordem e Progresso. In IANNI, Octávio. Pensamento Social no Brasil. São Paulo/São Carlos: EDUSC/ANPOCS, pp. 245-273, São Paulo, 2004.
Aula 8 
WERNECK VIANNA, Luis. O pensar e o Agir. São Paulo: Lua Nova, . 54, 2001.
Aula 9 
WEFFORT, Francisco. Formação do Pensamento Político Brasileiro: idéias e pensamento. São Paulo: Ática, posfácio, “História das idéias e do pensamento brasileiro”, pp. 323-336, [2006].
Aula 10
LYNCH, Christian E. C.. Saquaremas e Luzias: a Sociologia o desgosto com o Brasil. Rio de Janeiro: Insight Inteligência, out-nov.-dez. 2011.
Aula 11 
BOTELHO, André. Interpretações do Brasil e Ciências Sociais: um fio de Ariadne. São Paulo: Sinais Sociais, v.7, n. 20, 2012.
Bibliografia complementar
BASTOS, Élide Rugai & BOTELHO, André. Para uma Sociologia dos Intelectuais. Rio de Janeiro: Dados, v.53, n. 4, pp. 889-919, 2010.
BOTELHO, André. Passado e futuro das interpretações do país. São Paulo: Tempo Social, v. 22, n. 1, pp. 47-66, 2010.
BOTELHO, André & SCHWARTCZ, Lilia. Pensamento Social Brasileiro: um campo vasto ganhando forma. São Paulo: Lua nova, vol. 82, pp. 11-16, 2011. 
BOTELHO, André & SCHWARTCZ, Lilia. Cinco questões sobre o Pensamento Brasileiro. São Paulo: Lua Nova, v. 82, pp. 139-159, 2011.
BOTELHO, André & SCHWARTCZ, Lilia. Ao vencedor as batatas 30 anos: crítica e processo social. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 6-7, 2008.
BOTELHO, André & LAHUERTA, Milton. Interpretações do Brasil, Pensamento Social e Cultura Política: tópicos de uma necessária agenda de investigação. São Paulo: Perspectivas, vol. 28: 7-15, 2005.
BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. São Paulo: Estudos Avançados, v.2, n. 3, 1988.
CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000.
CANDIDO, Antonio. Radicalismos. São Paulo: Estudos Avançados, v. 4, n. 8, 1990.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. As idéias estão no Lugar. São Paulo: Brasiliense, Cadernos de Debate, História do Brasil, v. 1, 1976.
LYNCH, Christian E. C.. Saquaremas e Luzias: a Sociologia o desgosto com o Brasil. Rio de Janeiro: Insight Inteligência, out-nov.-dez. 2011.
MAIA, João Marcelo. Pensamento Brasileiro e Teoria Social: notas para uma agenda de pesquisa. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n. 71, pp. 155-196, 2009.
RICUPERO, Bernardo. Sete lições sobre as interpretações do Brasil. São Paulo: Alameda, cap. 1, “Existe um pensamento político ou as ideias fora do lugar”, pp. 29-47, [2007].
RICUPERO, Bernardo. Da formação à forma: ainda as "idéias fora do lugar". São Paulo: Lua Nova, n. 73: 59-69, 2008.
RICUPERO, Bernardo & FERREIRA, Gabriela Nunes. Faoro e as interpretações do Brasil. São Paulo: Perspectivas, 28:37-55, 2005.
SILVA, Ricardo. Ideologia de Estado e Autoritarismo no Brasil. Florianópolis: Cadernos de Pesquisa, n. 26, pp. 1-30, 2000.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Programa - Formação do Estado no Brasil

Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Humanas Letras e Artes
Departamento de Ciências Sociais
Curso de Ciências Sociais


Disciplina: Formação do Estado no Brasil
Docente: Prof. Dr. José Henrique Artigas de Godoy
Período: 2014.1

Programa

DIA 25/04 AULA 1 –- Apresentação do curso

DIA 02/05 - AULA 2 –José Bonifácio: constitucionalismo e independência

Bibliografia indicada

CALDEIRA, Jorge (2002). José Bonifácio. São Paulo: Ed. 34, “Introdução”, pp. 9-41.
COSTA, Emília Viotti da (1998).  Da Monarquia à República. São Paulo: Editora UNESP, 8ª ed., cap. 2, “José Bonifácio: mito e história”, pp. 63-133.

Bibliografia complementar

COSTA, Emilia Viotti da (1985). “Introdução ao estudo da emancipação política”. In MOTA, Carlos Guilherme – Brasil em Perspectiva. São Paulo: Difel, 15ª ed., pp. 64-126.
MOTA, Carlos Guilherme (1999). José Bonifácio: Projetos para o Brasil. In MOTA, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, 2ª ed., pp. 75-95.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e ([1825]). Representação à Assemblea Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil: Sobre a Escravatura. Paris: Typographia de Firmin Didot.
SOUZA, Octávio Tarquínio de ([1945]). José Bonifácio. Rio de Janeiro: José Olympio.
WEFFORT, Francisco ([2006]). Formação do pensamento político brasileiro. São Paulo: Ática, cap. 7, “Primeiro Reinado: José Bonifácio e Bernardo Pereira de Vasconcelos: liberalismo e conservadorismo”, pp. 163-187.


DIA 09/05 - AULA 3 –Visconde do Uruguai: a regência e o Tempo Saquarema

Bibliografia indicada

CARVALHO, José Murilo de (org.) (2006). “Entre a autoridade e a liberdade”. In CARVALHO, José Murilo de. Visconde do Uruguai. Ed. 34, São Paulo, pp. 11- 76.

Bibliografia complementar

BRANDÃO, Gildo Marçal ([2007]). Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, cap. 1, pp. 21-68.
CALDEIRA, Jorge (org.) ([1999]). Diogo Antonio Feijó. São Paulo: Ed. 34, introdução, pp. 11-42.
CARVALHO, José Murilo de (org.) ([1999]). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Ed. 34, “Introdução”, pp. 9-36.
CARVALHO, José Murilo de (1999). “Centralização e descentralização no Império”. In CARVALHO, José Murilo de – Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, pp.155-189.
LYNCH, Christian Edward Cyril. “A vocação sociológica do legislador: o pensamento político do Marquês de Caravelas”. In RIBEIRO, Gladys Sabina. Brasileiros e cidadãos: modernidade e política (1822-1930). São Paulo: Alameda, pp. 149-174, 2008.
MATOS, Ilmar Rohloff de (1987). O tempo Saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec.

DIA 16/05 – NÃO HAVERÁ AULA

DIA 23/05 - AULA 4 –Tavares Bastos: Origens do liberalismo e a descentralização federativa

Bibliografia indicada

BASTOS, Tavares (1975[1870]). A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, coleção brasiliana, nº 105,  3ª ed.

Bibliografia complementar

BRANDÃO, Gildo Marçal (2007). Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, cap. 1, “Linhagens do pensamento político brasileiro”, pp. 21-68.

FERREIRA, Gabriela Nunes ([1999]). Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e o Visconde de Uruguai. São Paulo: Ed. 34.

DIA 30/05 - AULA 5 –Joaquim Nabuco: os abolicionismos e a obra da escravidão

Bibliografia indicada

NABUCO, Joaquim ([1883]2000). O abolicionismo. São Paulo: Nova Fronteira/Publifolha.

Bibliografia complementar
ALENCASTRO, Luis Felipe de (1999).“Joaquim Nabuco: Um estadista no Império”. In MOTA, Lourenço Dantas (org.). Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, vol. 1, 2ª ed., pp.113-133.
ALONSO, Ângela ([2007]). Joaquim Nabuco. São Paulo: Companhia das Letras.
CARVALHO, Maria Alice Rezende de (2002). “Joaquim Nabuco: Minha formação”. In MOTA, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, vol. 2, 2ª ed., pp.219-237.
NABUCO, Joaquim (2005). Campanha abolicionista no Recife: eleições de 1884. Brasília: Edições do Senado Federal, volume 59, “Discurso proferido num Meeting Popular na Praça de São José de Ribamar a 5 de novembro de 1884”, pp. 55-61.
NABUCO, Joaquim ([1900]1948). Minha Formação. São Paulo: Jackson Editôres, coleção Clássicos Jackson, volume XX, cap. XIX, “Eleição de deputado”, pp. 217-227.
NOGUEIRA, Marco Aurélio (2002). “Joaquim Nabuco: O abolicionismo”. In MOTA, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, vol., 2, 2ª ed., pp. 167-191.
PEREIRA, Paulo José dos Reis (2006). A política externa da Primeira República e os Estados Unidos: a atuação de Joaquim Nabuco em Washington (1905-1910). São Paulo: Hucitec/FAPESP.
WEFFORT, Francisco ([2006]). Formação do pensamento político brasileiro. São Paulo: Ática, cap. 9, “Joaquim Nabuco: a escravidão e a ‘obra da escravidão’”, pp. 203-223.

DIA 06/06 -AULA 6 -  Primeira Avaliação - PROVA

 DIA 13/06 - AULA 7 –Alberto Torres: a organização nacional

Bibliografia indicada

TORRES, Alberto (1978[1914]). O problema nacional brasileiro. São Paulo: Companhia Editora Nacional, coleção brasiliana, vol. 16, 3ª ed..

Bibliografia complementar

KUNTZ, Rolf (2002). “Alberto Torres: O problema nacional brasileiro”. In MOTA, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, 2ª ed., pp. 259-279.
LEITE, Dante Moreira (1969). O caráter nacional brasileiro. São Paulo: Pioneira, 2ª ed..
LIMA, A. Sabóia (1935). Alberto Torres e sua obra. São Paulo: Ed. Nacional, 2ª ed..
MARSON, Adalberto (1979). A ideologia nacionalista de Alberto Torres. São Paulo: Duas Cidades.
SIMÕES, Francisco Teotônio (1978). Repensando Alberto Torres: o pensamento político de Alberto Torres. São Paulo: Dissertação, PUC /SP.
SOBRINHO, Antonio Barbosa Lima – Alberto Torres no centenário de seu nascimento. Jornal do Comércio, 01/01/1966.
SOBRINHO, Antonio Barbosa Lima (1968). Presença de Alberto Torres. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

DIA 20/06 - AULA 8 –Oliveira Vianna: instituições políticas e realidade nacional

Bibliografia indicada

VIANNA, Oliveira (1939 [1927]). O idealismo da constituição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, coleção brasiliana, série 5, vol. 141, 2ª ed..

Bibliografia complementar

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de (1999). Oliveira Vianna: Instituições políticas brasileiras. In MOTA, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, 2ª ed., vol. 1, pp.293-315.
AMARAL, Azevedo (1981 [1938]). O Estado autoritário e a realidade nacional. Brasília: Ed.UnB, Câmara dos deputados.
BASTOS, Elide Rugai & QUARTIM DE MORAES, João (orgs.) (1993). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Ed.UNICAMP.
BRANDÃO, Gildo Marçal (2002). Oliveira Vianna: Populações Meridionais do Brasil. In MOTA, Lourenço Dantas (org.). Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, 2ª ed., vol. 2, pp. 299-327.
BRANDÃO, Gildo Marçal([2007]). Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, cap. 2, “O programa de pesquisa conservador”, pp. 68-102.
CARVALHO, José Murilo de (1999). Pontos e bordados. Belo Horizonte: Ed. UFMG, “A utopia de Oliveira Viana”, pp. 202-233.
LAMOUNIER, Bolívar (1985 [1978]). “Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação”. In Holanda, Sérgio Buarque - História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 3ª ed., 2º vol., tomo III.
LEITE, Dante Moreira (1969). O caráter nacional brasileiro. São Paulo: Pioneira, 2ª ed..
PIVA, Luiz Guilherme ([2000]). Ladrilhadores e semeadores: a modernização brasileira no pensamento de Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Holanda, Azevedo Amaral e Nestor Duarte (1920-1940). São Paulo: Ed. 34/Depto. Ciência Política-FFLCH/USP, cap. 4, “Oliveira Vianna: organização nacional para construção e realização do futuro”, pp.89-153,.
RICUPERO, Bernardo ([2007]). Sete lições sobre as interpretações do Brasil. Alameda, cap. 2, “Oliveira Vianna”, pp. 49-75, São Paulo.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos (1978). Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Duas Cidades.
VIANNA, Oliveira (1987[1918]). Populações Meridionais do Brasil. Belo Horizonte: EDUFF/Itatiaia.
VIANNA, Oliveira (1955 [1949]). Instituições Políticas Brasileiras. José Olympio, 2ª ed., Rio de Janeiro,.
VIANNA, Oliveira (1945 [1930]). Problemas de política objetiva. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2ª ed..
VIANNA, Oliveira (1938[1923]). Evolução do povo brasileiro. José Olympio, 3ª ed., Rio de Janeiro.
WEFFORT, Francisco ([2006]). Formação do pensamento político brasileiro. São Paulo: Ática, cap. 11, “Oliveira Viana: transição da primeira à segunda República”, pp. 249-275.

DIA 27/06 - AULA  9 –Victor Nunes Leal: Coronelismo, enxada e voto

Bibliografia indicada

LEAL, Victor Nunes (1975 [1949]). Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega.

Bibliografia complementar

CARVALHO, José Murilo de (1999). Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitural. In CARVALHO, José Murilo de – Pontos e Bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, pp. 130-155.
CARVALHO, José Murilo de (1980). Em louvor de Victor Nunes Leal. Rio de Janeiro: Dados, vol. 23, nº 1.
GRAHAN, Richard ([1990]1997). Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ.
LEAL, Victor Nunes (1980). “O coronelismo e o coronelismo de cada um”. Rio de Janeiro: Dados, vol. 23, nº 1.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de ([1970] 1976). O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: Alfa-Ômega.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de ([1975]). O coronelismo numa interpretação sociológica. In; Fausto, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, tomo III, vol.1.

DIA 04/07 - AULA 10 –Raymundo Faoro: os Donos do Poder

Bibliografia indicada

FAORO, Raymundo ([1957] 2000). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha.

Bibliografia complementar

BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita ([2003]). “Faoro: nosso amigo”. São Paulo: Lua Nova, nº 58.
BOSI, Alfredo (2004). “Faoro: leitor de Machado de Assis”. São Paulo: Estudos Avançados, vol. 18, nº 51.
CAMPANTE, Rubens Goyatá ([2003]). “O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociológica brasileira”. Rio de Janeiro: Dados, vol. 46, nº 1.
COMPARATO, Fábio Konder ([2003]). “Faoro historiador”. São Paulo: Estudos Avançados, vol. 17, nº 48.
RICUPERO, Bernardo ([2007]). Sete lições sobre as interpretações do Brasil. São Paulo: Alameda, cap. VI, “Raymundo Faoro”, pp. 155-181.
SHWARTZMAN, Simon ([2003]). “Atualidade de Raymundo Faoro”. Rio de Janeiro: DADOS, Vol. 46, n. 2, pp. 207 a 213.
SOUZA, Laura de Mello e ([1999]). “Raymundo Faoro: Os donos do poder”. In MOTA, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: um banquete no trópico. São Paulo: SENAC, 2ª ed., vol. 1, pp. 335-357.

DIA - 11/07 - AULA 11 –- Populismo: Francisco Weffort

Bibliografia indicada

WEFFORT, Francisco ([1978]2003). O populismo na política brasileira. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 5ª ed., capítulo III, “O populismo na política brasileira”, pp.71-89.

Bibliografia complementar

CARDOSO, Fernando Henrique & FALETTO, Enzo ([1969]2004). Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 8ª ed., capítulo V, “Nacionalismo e populismo: forças sociais e política desenvolvimentista na fase de consolidação do mercado interno”, pp. 119-146.
IANNI, Octávio ([1968]). O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
REIS FILHO, Daniel Aarão (2010). O colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita. In FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed., pp.321-377.
GOMES, Angela de Castro (2010). O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. In FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed., pp.17-57.

DIA 18/07 - AULA 12 – Segunda Prova

DIA 25/07 –AULA 13 – O novo Estado desenvolvimentista

Bibliografia indicada

BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencionalSão Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 3, p. 5-24, jul./set. 2006. Extraído em 14/01/2013 de http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n03/v20n03_01.pdf
CEPÊDA, Vera Alves. Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo: um balanço histórico. In São Paulo: Revista Estudos Avançados/USP, 2012, Extraído em 05/03/2013 de:  http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n75/06.pdf

Bibliografia complementar

COSTA, Fernando Nogueira da. Desenvolvimento do desenvolvimentismo: do Socialismo Utópico ao Social-Desenvolvimentismo. Campinas: Texto para Discussão/ IE/UNICAMP, N. 250, mai/2012. Extraído em 14/01/2013 de:  http://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2012/04/fernando-costa-desenvolvimento-do-desenvolvimentismo.pdf
DINIZ, Eli. O contexto internacional e a retomada do debate sobre desenvolvimento no Brasil contemporâneo (2000/2010). Rio de Janeiro: Dados, Vol. 54, N. 4, pp. 493 a 531, 2011.
DRAIBE Sônia M.; RIESCO, Manuel. Estados de Bem-Estar Social e estratégias de desenvolvimento na América Latina; um novo desenvolvimentismo em gestação? Porto Alegre: Sociologias, Porto Alegre, ano 13, no 27, mai./ago, p. 220-254, 2011. Extraído em 14/01/2013 de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222011000200009&script=sci_arttext
POCHMANN, Márcio. Novo desenvolvimentismo como resposta à crise globalIn CASTRO, Daniel; MELO, José Marques de (orgs.). Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil, 2011-2012: Indicadores. Brasília: Ipea, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Panorama_da_Comunicao_e_das_Telecomunicaes_no_Brasil_-_Volume_1.pdf
RIDENTI, Marcelo. Desenvolvimentismo: o retornoRevista Espaço Acadêmico, nº 92, jan-2009. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/092/92ridenti.pdf
SICSÚ, João; PAULA, Luiz Fernando de; MICHEL, Renaut. Por que novo-desenvolvimentismo? Revista de Economia Política, vol. 27, nº 4 (108), pp. 507-524 out-dez/2007. Extraído em 14/01/2013 de : http://www.ie.ufrj.br/moeda/pdfs/porque_novo_desenvolvimentismo.pdf
KERSTENETZKY, Celia Lessa. Wellfare State e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: DADOS, vol. 54, nº 1, pp. 129 a 156, 2011. Extraído em 14/01/2012 de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582011000100004&script=sci_arttext

DIA 01/08 - Prova de Reposição

DIA 08/08 – NÃO HAVERÁ AULA

DIA 15/08 - Prova Final

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Programa - Democracia no Brasil Contemporâneo


Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Humanas Letras e Artes
Departamento de Ciências Sociais
Curso de Ciências Sociais


Disciplina: Democracia no Brasil contemporâneo
Docente: Prof. Dr. José Henrique Artigas de Godoy
Período: 2012.2 (dezembro de 2012 a abril de 2013)
Horário: sextas-feiras das 19:00 às 22:20 hs.

Programa

AULA 1  - Apresentação do curso

AULA 2 – A transição do regime militar para a democracia no Brasil.

Bibliografia indicada:

ANDRADE, Luiz Aureliano Gama de. A construção da ordem democrática: notas sobre o caso brasileiro. In  MOURA, Alexandrina Sobreira de (org.). O Estado e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/ Edições Vértice, com comentários de Sebastião Velasco Cruz, 1989.
CARVALHO, Inaiá & LANIADO, Ruthy Nádia. Transição democrática, políticas públicas e movimentos sociais. In MOURA, Alexandrina Sobreira de (org.). O Estado e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/ Edições Vértice, com comentários de Roberto Aguiar, 1989.
CHAUÍ, Marilena & NOGUEIRA, Marco Aurélio. O pensamento político e a redemocratização no Brasil. São Paulo: Lua Nova, 71: 173-228, 2007. In http://www.scielo.br/pdf/ln/n71/05.pdf, , extraído em 29/11/2012.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia: um conceito em disputa. In http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/155-artigo/699-democracia-um-conceito-em-disputa-, extraído em 29/11/2012.
LAMOUNIER, Bolívar. Perspectivas da consolidação democrática: o caso brasileiro. In HTTP://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00)04/rbcs04_05.htm, , extraído em 29/11/2012.
KINZO, Maria d’Alva Gil. A democratização brasileira. Um balanço do processo político desde a transição. São Paulo: São Paulo em perspectiva, 15 (4), pp. 3-12, 2001.
MELO, Marcus André B. C. de. Políticas públicas e transição democrática. In MOURA, Alexandrina Sobreira de (org.). O Estado e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/ Edições Vértice, com comentários de Luiz Aureliano Gama de Andrade, 1989.
REIS, Elisa Pereira. Política e políticas públicas na transição democrática. In MOURA, Alexandrina Sobreira de (org.). O Estado e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/ Edições Vértice, com comentário de Maria Helena Guimarães, 1989.
WEFFORT, Francisco. Por que democracia? São Paulo: Brasiliense, 1986.
WEFFORT, Francisco. Qual Democracia? São Paulo: Cia. Das Letras, cap. 4, “Novas democracias. Quais democracias?”, pp. 85-104, e cap. 5, “Democracia delegativa versus movimento democrático”, pp. 105-120, 1992.

AULA 3 – O presidencialismo de coalizão como padrão institucional

Bibliografia indicada

LIMONGI, Fernando. Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. São Paulo: Novos Estudos/CEBRAP, nº 76, pp. 17-41, 2006.
LIMONGI, Fernando & FIGUEIREDO, Argelina. As bases institucionais do presidencialismo de coalizão. São Paulo: Lua Nova, no. 44, pp. 81-106, 1998.
LIMONGI, Fernando.  A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. São Paulo: Novos Estudos/CEBRAP, nº 76, pp. 17-41, 2006.
MASTRUCELLI, Danilo Enrico. A ideologia do “presidencialismo de coalizão”. São Paulo: Lutas Sociais, nº 24, p. 60-69, 2000.
MENDES, Maurício Matos. Breves anotações sobre o presidencialismo de coalizão. Basília: E-legis, nº 3, pp. 62-72, 2009. In  http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2261/breves_anotacoes_mendes.pdf?sequence=4, extraído em 29/11/2012.

AULA 4 – A relação entre os Poderes
Bibliografia Indicada

ARANTES, Rogério. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais/ANPOCS, vol. 14, nº 39, pp. 83-102, 1999.
BURGOS, Marcelo Baumann & CARVALHO, Maria Alice de & MELO, Manuel Palacios Cunha & WERNECK VIANNA, Luis. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: REVAN, parte I, cap. 1, “A judicialização da política no Brasil: o duplo caráter da Judicialização da Política no Brasil”, pp. 47-70, 1999.
COMPARATO, Fabio Konder. O poder judiciário no regime democrático. São Paulo: Estudos avançados/USP, vol. 18, nº 51, pp. 151-158, 2004.
KINZO, Maria d’Alva. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-85. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais/ANPOCS, vol. 19, nº54, pp. 23-40, 2004.
METTENHEIM, Kurt von. A presidência e a separação dos poderes no Brasil (1999-2002). São Paulo: Tempo Social/USP, vol. 15, nº 2, pp. 238-267, 2003.
MORAES, Filomeno. Executivo e Legislativo no Brasil pós-constituinte. São Paulo: São Paulo em perspectiva, vol. 15, nº 4, pp. 45-52, 2001.
MUELLER, Bernardo & PEREIRA, Carlos. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Rio de Janeiro, Dados, vol. 46, nº4 ,  pp. 735-771, 2003.
SADECK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. São Paulo: Estudos avançados/USP, vol. 18, nº51, pp. 79-101, 2004.
WERNECK VIANNA, Luis & Burgos, marcelo, & Sales, Paula. Dezessete anos de judicialização da política. São Paulo: Tempo social/USP, vol. 19, nº 2, pp. 39-85, 2007.

AULA 5 – Cidadania e participação política

BAQUERO, Marcello. Cultura Política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, nº 15, vol. 4, 2001. Extraído em 14/01/2013 de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-88392001000400011&script=sci_arttext
CARVALHO, José Murilo de ([2000]2008). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10ª ed., capítulo IV, “A cidadania após a redemocratização”, pp. 197-217.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania, estadania, apatia. In Jornal do Brasil, edição de 24/06/2001, p. 8.  Extraído em 14/01/2013 de http://www.ifcs.ufrj.br/~ppghis/pdf/carvalho_cidadania_estadania.pdf .
LOPES, Juarez Brandão. A cultura política do mando: subserviência e nossas populações pobres. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 25, 1994. Extraído em 14/01/2013 de http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_25/rbcs25_03.htm
REIS, Elisa Pereira. Sobre a cidadania. In REIS, Elisa Pereira. Processos e Escolhas: estudos de Sociologia Política. Rio de Janeiro: Contra-capa Livraria, pp. 27-43, 1998.
REIS, Elisa Pereira. Cidadania: história, teoria e utopia. Palestra proferida no seminário internacional Justiça e Cidadania, realizado no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de setembro de 1997. Extraído em 14/01/2013 de http://www.comunidadesegura.org.br/files/cidadaniahistoriateoriaeutopia.pdf
SALES, Teresa. Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais/ANPOCS, nº 25, 1994. Extraído em 14/01/2013 de http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_25/rbcs25_02.htm
TELLES, Vera da Silva. Cultura da dádiva: avesso da cidadania. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 25, 1994. Extraído em 14/01/2013 de http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_25/rbcs25_05.htm


AULA 6 – Prova
AULA 7 – Movimentos sociais como atores políticos

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. São Paulo: Revista Brasileira de Educação, v. 16, nº 47, 2011. Extraído em 14/01/2013 de http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n47/v16n47a05.pdf
PAOLI, Maria Célia. Movimentos Sociais, cidadania, espaço público: perspectivas brasileiras para os anos 90. São Paulo: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 33, pp. 115-133, 1991. Extraído em 14/01/2013 de https://docs.google.com/file/d/0B-C1cSpbKdaWUDhXWlVudFpDVmM/edit

AULA 8 - Reforma do Estado e Neoliberalismo
ANDERSON, Perry. Além do neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILLI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo, as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, pp. 9-10, 1995. 
BOITO Jr., Armando. Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Crítica Marxista, nº 3, 1996. Extraído em 14/01/2013 de http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/3_Boito.pdf
BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Cadernos MARE, 1997. Extraído em 21/02/2013 de http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/PUB_Seges_Mare_caderno01.PDF
BRESSER PEREIRA, Luis Carlos & GRAU, Nuria Cunill. Entre o Estado e o Mercado: o público não estatal. In BRESSER PEREIRA, Luis Carlos & GRAU, Nuria Cunill (org.). O público não estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 15-48, 1999. Extraído em 14/01/2013 de http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/84PublicoNaoEstataRefEst.p.pg.pdf

BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. Democracia, Estado Social, e Reforma Gerencial. Intervenção no VI Fórum da Reforma do Estado. Rio de Janeiro, 1º. de outubro de 2007. Extraído em 14/01/2013 de http://www.bresserpereira.org.br/papers/2008/07.17.DemocraciaEstadoSocialEReformaGerencial.28.2.08.pdf
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Campinas: Política & Sociedade, nº 5, pp. 139-164, 2004. Extraído em 14/01/2013 de http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983/1732
DINIZ, Eli. Globalização, Reforma do Estado e teoria democrática contemporânea. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, vol. 15, nº 4, 2001. Extraído em 14/01/2013 de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392001000400003&script=sci_arttext

AULA 9 –  Petismo e Lulismo
SINGER, André.  Raízes sociais e ideológicas do lulismo. São Paulo: Novos Estudos/CEBRAP, 85, nov. 2009, pp. 83-102. Extraído em 14/01/2013 de http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1356
SAMUELS, David. As bases do petismo. Campinas: Opinião Pública, vol. X, nº 2, out. 2004, pp. 221-241. Extraído em 14/01/2013 de: http://www.scielo.br/pdf/op/v10n2/22016.pdf
SAMUELS, David. “A evolução do petismo (2002-2008)”, Campinas, Opinião Pública, XIV (2), nov. 2008, pp. 302-318. Extraído em 14/01/2013 de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762008000200002&script=sci_arttext
VIANNA, Luis Werneck. O Estado Novo do PT. In Gramsci e o Brasil, Extraído em 14/01/2013 de: http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=755
SALLUM JR., Brasílio. Hegemonia liberal, desenvolvimentismo e populismo: notas sobre a especificidade do governo Lula. Extraído em 14/01/2013 de: http://www.nuso.org/upload/articulos/3554_2.pdf

AULA 10 –A nova questão do desenvolvimento

BATISTA JR., Paulo Nogueira. Desenvolvimento “light”? Portal Vermelho, 26/01/2007. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=12052&id_secao=1. (Página consultada em 15.06.2012).
BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencionalSão Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 3, p. 5-24, jul./set. 2006. Extraído em 14/01/2013 de http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n03/v20n03_01.pdf
CEPÊDA, Vera Alves. Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo: um balanço histórico. In São Paulo: Revista Estudos Avançados/USP, 2012, Extraído em 05/03/2013 de:  http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n75/06.pdf

COSTA, Fernando Nogueira da. Desenvolvimento do desenvolvimentismo: do Socialismo Utópico ao Social-Desenvolvimentismo. Campinas: Texto para Discussão/ IE/UNICAMP, N. 250, mai/2012. Extraído em 14/01/2013 de:  http://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2012/04/fernando-costa-desenvolvimento-do-desenvolvimentismo.pdf
DINIZ, Eli. O contexto internacional e a retomada do debate sobre desenvolvimento no Brasil contemporâneo (2000/2010). Rio de Janeiro: Dados, Vol. 54, N. 4, pp. 493 a 531, 2011.
DRAIBE Sônia M.; RIESCO, Manuel. Estados de Bem-Estar Social e estratégias de desenvolvimento na América Latina; um novo desenvolvimentismo em gestação? Porto Alegre: Sociologias, Porto Alegre, ano 13, no 27, mai./ago, p. 220-254, 2011. Extraído em 14/01/2013 de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222011000200009&script=sci_arttext
POCHMANN, Márcio. Novo desenvolvimentismo como resposta à crise globalIn CASTRO, Daniel; MELO, José Marques de (orgs.). Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil, 2011-2012: Indicadores. Brasília: Ipea, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Panorama_da_Comunicao_e_das_Telecomunicaes_no_Brasil_-_Volume_1.pdf
RIDENTI, Marcelo. Desenvolvimentismo: o retornoRevista Espaço Acadêmico, nº 92, jan-2009. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/092/92ridenti.pdf
SICSÚ, João; PAULA, Luiz Fernando de; MICHEL, Renaut. Por que novo-desenvolvimentismo? Revista de Economia Política, vol. 27, nº 4 (108), pp. 507-524 out-dez/2007. Extraído em 14/01/2013 de : http://www.ie.ufrj.br/moeda/pdfs/porque_novo_desenvolvimentismo.pdf
KERSTENETZKY, Celia Lessa. Wellfare State e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: DADOS, vol. 54, nº 1, pp. 129 a 156, 2011. Extraído em 14/01/2012 de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582011000100004&script=sci_arttextProva

AULA 11- Prova

AULA 12 - A democratização da democracia e a republicanização da República

 AVRITZER, Leonardo. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In http://www.democraciaparticipativa.org/files/LeonardoAvritzer-Oor%E7amentoparticipativoeateoriademocr%E1ticaumbalan%E7ocr%EDtico.pdf , extraído em 29/11/2012.
AVRITZER, Leonardo & Anastasia, Fátima. Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006. In http://www.democraciaparticipativa.org/files/livro_reformaPol.pdf, extraído em 29/11/2012.
AVRITZER, Leonardo & COSTA, Sérgio. Teoria crítica, democracia y esfera pública: concepciones e usos en América Latina. In http://www.democraciaparticipativa.org/files/Espanol/Arquivos/bibli_espacio%20publico.pdf, extraído em 29/11/2012.

AULA 13 – Reformas políticas e a cidadania possível
ANASTASIA, Fátima & AVRITZER, Leonardo (org.). Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
AULA 14 – Prova
AULA 15 – Prova Final